Campo Grande do Piauí
PROPAGANDA ANTECIPADA
TRE mantém decisão e prefeito e vice de Campo Grande do Piauí são condenados
07/02/2017 por Redação
Eles terão que pagar multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reis), com base no art. 36
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Prefeito Baiá, e seu vice Elias João (Foto: Google)

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou provimento a recurso e manteve na íntegra a decisão de 1º grau que condenou o prefeito de Campo Grande do Piauí, João Batista de Oliveira, e seu vice Elias João Ramoscada, ao pagamento da multa no
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reis), com base no art. 36, caput e § 3Q, da Lei ne 9.504/97.

A decisão do TRE-PI condena os recorrentes ao pagamento de multa pela prática de propaganda eleitoral anteipada nas eleições de 2016.

O ato decisório da Corte eleitoral foi na Representação N° 158-32.2016.6.18.0019.

O prefeito Baiá (PMDB), como é conhecido na cidade, foi eleito com 52.44% dos votos. na coligação UNINDO FORÇAS POR CAMPO GRANDE LIVRE E FELIZ.

Fonte: 180graus

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