Campanha de Dr. Ubiratan Martins e Rogério Bié em Santa Cruz do Piauí usa indevidamente a imagem do Presidente Lula

A Justiça Eleitoral de Santa Cruz do Piauí emitiu uma decisão contra o candidato a prefeito Dr. Ubiratan Martins, seu vice Rogério Bié, e a coligação Coragem para Mudar, por utilizarem indevidamente a imagem do presidente Lula em materiais de campanha divulgados na internet.

Na cidade, a única candidata autorizada a utilizar a imagem de Lula é Laís Barroso, que faz parte da coligação "O Melhor Pra Nossa Gente". Laís representa o "Time do Povo", que inclui o apoio do presidente Lula, do governador Rafael Fonteles e do Partido dos Trabalhadores (PT). Sua candidatura conta com Marcelo Martins como vice.

A decisão judicial baseou-se na verificação de que a propaganda realizada por Dr. Ubiratan Martins e sua equipe infringia as regras eleitorais ao tentar associar sua imagem à do presidente Lula. Em seu despacho, o juiz Expedito Costa Júnior destacou que a propaganda irregular pode influenciar os eleitores de maneira injusta. O magistrado afirmou: “Há elementos suficientes para indicar a prática de propaganda eleitoral irregular, e [existe] o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, já que a continuidade dessa propaganda pode influenciar indevidamente a escolha dos eleitores.”

A decisão determina que todo o material gráfico vinculado aos representados, contendo a imagem de Lula, seja recolhido imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00. Além disso, os representados estão proibidos de confeccionar ou distribuir novos materiais gráficos com a imagem do presidente, tanto em redes sociais quanto em grupos de WhatsApp.