Margarete critica governador Rafael; Progressistas no Piauí entra com ação contra cobrança de ICMS

O partido Progressistas no Piauí ingressou, nesta segunda-feira (31), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Governo do Estado. O processo foi movido pelo presidente estadual da legenda, Joel Rodrigues, e pela ex-deputada federal Margarete Coelho, questionando a cobrança de ICMS sobre a energia injetada na rede por pequenos e microprodutores.

Segundo Margarete Coelho, outros estados já eliminaram essa cobrança, beneficiando pequenos geradores e incentivando a produção energética sustentável. "O Estado do Piauí vai na contramão e afronta a Constituição. Pequenos produtores já fazem um depósito de energia que fica à disposição deles. Cobrar ICMS de quem não deveria pagar afasta investimentos", declarou a ex-parlamentar.

Aumento do ICMS preocupa setor produtivo

A ex-deputada também criticou a recente decisão do Governo Rafael Fonteles de aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 21% para 22,5%. A nova taxa entrará em vigor a partir de 1º de abril e, de acordo com Margarete, impactará diretamente o custo de vida da população.

"Com impostos mais altos, a conta pesa para todos. O preço da comida, do combustível, da energia e até dos serviços de internet será afetado. A vida fica mais difícil quando o governo decide aumentar tributos", afirmou Margarete em vídeo publicado nas redes sociais.

Para ela, a elevação da alíquota prejudica o setor produtivo e limita o crescimento econômico do estado. "Quando o governo cobra mais para cobrir despesas, quem paga são as empresas, que deixam de expandir seus negócios. Isso reduz oportunidades de emprego e trava a economia", concluiu.

 

 

 

 

 

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