Município de Lagoa do Sítio conquista Selo A7 do ICMS Ecológico e se destaca pela excelência ambiental
Certificação máxima é concedida pela Semarh e reconhece o desempenho de municípios piauienses em ações sustentáveis.
O município de Lagoa do Sítio, sob a gestão do prefeito Sávio Moura, alcançou a mais alta certificação ambiental concedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh). O anúncio da conquista do Selo A7 do ICMS Ecológico foi feito oficialmente na última segunda-feira, 12 de maio, e posiciona a cidade entre os destaques estaduais em práticas sustentáveis.
O ICMS Ecológico é um instrumento de incentivo à adoção de políticas ambientais por parte dos municípios. Ele prevê a redistribuição de parte da arrecadação do imposto para cidades que se destacam em áreas como preservação de recursos naturais, saneamento básico, manejo adequado de resíduos e educação ambiental.
Lagoa do Sítio obteve um desempenho de excelência ao atender 7 dos 9 critérios técnicos exigidos pelo edital SEMARH/SELO AMBIENTAL n.º 002/2024. Entre os pontos avaliados estão o controle de queimadas, a proteção dos recursos hídricos, a gestão de resíduos sólidos, a promoção de áreas verdes e ações educativas voltadas à sustentabilidade.
A cidade concorreu com outras 210 administrações municipais e conquistou o selo de maior prestígio, refletindo o esforço e a atenção dedicados à área ambiental nos últimos anos. Além do reconhecimento público, a certificação garante também incremento nos recursos recebidos por meio do ICMS Ecológico, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 5.813/2008 e os decretos reguladores subsequentes.
Para o prefeito Sávio Moura, a conquista mostra o compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável. “É uma alegria muito grande ver Lagoa do Sítio avançar do Selo A6 para o A7. Esse resultado é fruto do empenho da nossa equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a quem agradeço pelo trabalho técnico e dedicado. Temos priorizado essa área e hoje colhemos frutos importantes, com a nossa cidade sendo referência no estado. Seguiremos firmes nesse propósito”, afirmou o gestor.
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